TRF2 - 5056820-81.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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03/07/2025 17:46
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/05/2025 13:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
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21/05/2025 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2025 17:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/05/2025 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 18:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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25/04/2025 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/03/2025 08:52
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056820-81.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ071617) APELADO: CAROLINE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (OAB RJ071617) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE SAÚDE DA AERONAUTICA - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.
Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente -
17/03/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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17/03/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/03/2025 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76
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27/02/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2025 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/02/2025 13:50
Juntada de Certidão
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17/02/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/10/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 13:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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14/10/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/06/2021 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/06/2021 16:48
Juntada de Certidão
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10/06/2021 16:42
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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26/04/2021 17:49
Juntada de Petição
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20/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/03/2021 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2021 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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12/03/2021 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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