TRF2 - 5012353-46.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

NELI DE FIGUEIREDO FROES

CPF *26.***.*64-15

NELIA CONCEICAO DE FIGUEIREDO FROES

CPF *65.***.*34-87

Advogados

VITOR GONCALVES FREIXO

OAB: 203779/RJ

CPF *14.***.*44-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 03/07/2025 17:46

    Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

  • 16/06/2025 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 28/05/2025 13:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 21/05/2025 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 21/05/2025 17:29

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 14/05/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2025 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2025 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2025 18:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2025 14:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012353-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NELIA CONCEICAO DE FIGUEIREDO FROES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR GONCALVES FREIXO (OAB RJ203779) APELADO: NELI DE FIGUEIREDO FRÓES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR GONCALVES FREIXO (OAB RJ203779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 77

  • 27/02/2025 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/02/2025 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/02/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2025 16:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/10/2022 02:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/10/2022 02:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 13:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 14/10/2022 17:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/08/2022 10:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/08/2022 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/08/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 18:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 20:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50079409220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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