TRF2 - 5002142-48.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/08/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
23/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
23/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 16:59
Determinada a intimação
-
23/07/2025 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 08:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
17/06/2025 08:19
Transitado em Julgado
-
17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/06/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
14/05/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>
-
23/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b>
-
23/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002142-48.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VALMIR FALEIA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/04/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/04/2025 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:31</b><br>Sequencial: 2
-
22/04/2025 16:23
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002142-48.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 98) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VALMIR FALEIA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2025 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:16
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 98
-
21/03/2025 19:35
Retirado de pauta
-
19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002142-48.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALMIR FALEIA FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2025 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 171
-
19/06/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/06/2024 18:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
26/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
06/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 16:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/12/2023 17:01
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 17:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/10/2023 15:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/12/2023 14:00
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/09/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:32
Alterado o assunto processual
-
13/09/2023 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
27/09/2022 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/09/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 14:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/09/2022 14:06
Determinada a citação
-
16/08/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2022 20:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5100337-97.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hk Organizacao de Documentos Empresariai...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5031426-33.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
B. B. Machado e Medeiros Drogaria LTDA.
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 17:24
Processo nº 5029554-90.2018.4.02.5101
Uniao
Marcia Cristina Veloso Neves
Advogado: Annette Leao Kleinman
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2019 19:23
Processo nº 5006949-20.2024.4.02.0000
Nobre Plastico Comercio de Embalagens Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 12:11
Processo nº 5029554-90.2018.4.02.5101
Marcia Cristina Veloso Neves
Uniao
Advogado: Annette Leao Kleinman
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00