TRF2 - 5014087-44.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 16:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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06/06/2025 15:52
Transitado em Julgado
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05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2025 14:30
Juntada de Petição
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15/05/2025 10:01
Juntada de Petição
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/05/2025 10:52
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 23 e 24
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02/04/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/04/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014087-44.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELEAZAR HENRIQUE DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA PATRICIA HENRIQUE PINTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BASTOS (OAB RJ152260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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26/02/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 11:12
Juntada de Petição
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25/11/2024 13:16
Juntada de Petição
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24/10/2024 16:21
Juntada de Petição
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14/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 15:16
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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