TRF2 - 5017236-65.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 14:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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28/03/2025 13:11
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/03/2025 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:43
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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27/03/2025 18:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017236-65.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ECOLIMP SERVICOS GERAIS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDINE NEVES SVACINA GONCALVES DA SILVA (OAB RJ090567) APELADO: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA PROCURADOR(A): HELIO GASTAO MACHADO LOURENCO DIAS PROCURADOR(A): ARDSON SOARES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 221
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27/02/2025 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/02/2025 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2025 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/11/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2024 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/11/2024 20:27
Alterado o assunto processual - De: Prestação de serviços - Para: Penalidades
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08/11/2024 20:26
Alterado o assunto processual
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08/11/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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