TRF2 - 5004272-13.2024.4.02.5110

04/09/2025 11:15

Baixa Definitiva

04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51723573420254029666/TRF (JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA)

03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51723564920254029666/TRF (JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA)

03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51723564920254029666/TRF (PABLO CESAR PEREIRA RANGEL DA SILVA)

03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51723556420254029666/TRF (JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA)

03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-53 processada no TRF2 com o no. 51723556420254029666/TRF (CESAR RENATO RANGEL DA SILVA)

02/09/2025 17:24

Intimado em Secretaria

02/09/2025 17:24

Intimado em Secretaria

02/09/2025 17:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2025 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-53

02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

12/08/2025 18:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

12/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110

12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2025 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-53

08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/07/2025 14:46

Juntada de Petição

24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101

21/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 10:39

Ato ordinatório praticado

21/07/2025 09:04

Juntada de Petição

14/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 11:40

Determinada a intimação

11/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

07/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:32

Determinada a intimação

29/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025 19:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSJM08

31/03/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025 14:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025 13:34

Juntada de Certidão

03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b>

03/02/2025 00:00

Intimação

31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

16/01/2025 17:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2024 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

04/12/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIMONI PEREIRA DE OLIVEIRA RANGEL DA SILVA - EXCLUÍDA

11/11/2024 17:05

Decisão interlocutória

11/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 17:45

Determinada a intimação

07/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado

28/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2024 09:58

Julgado procedente o pedido

02/09/2024 13:42

Conclusos para julgamento

17/08/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/08/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/08/2024 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2024 20:55

Ato ordinatório praticado

16/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/07/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024 11:49

Gratuidade da justiça não concedida

25/06/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 13:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07F para RJSJM08S)

21/06/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência

06/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento

04/06/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 17:41

Determinada a intimação

27/05/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

22/05/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 15:30

Determinada a citação

09/05/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 14:45

Determinada a intimação

08/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024 10:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001148-22.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8, 14, 16

25/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio