26/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/08/2025 01:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
20/08/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/08/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:41

Determinada a intimação
07/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001159-55.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ADEMIR ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:48

Determinada a intimação
25/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 08:28

Juntada de Petição
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
30/05/2025 12:43

Despacho
30/05/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04
27/05/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:02

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 10/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001159-55.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEMIR ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/04/2025 14:00 Sequencial: 12
19/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
29/01/2025 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 16:14

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/11/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 11:59

Julgado procedente em parte o pedido
12/11/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 10:12

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/01/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 10:13

Conclusos para julgamento
22/06/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 16:10

Não Concedida a tutela provisória
19/04/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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