05/08/2025 08:32

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006793-49.2024.4.02.5006/ES IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE MACHADOADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087)ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento da remessa necessária e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:51

Determinada a intimação
10/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50067934920244025006/TRF2
21/02/2025 12:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
21/02/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 15:17

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2024 23:17

Juntada de Petição
04/12/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/12/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 15:25

Juntada de Petição
27/11/2024 07:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/11/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 12:37

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 17:48

Concedida a Segurança
13/11/2024 14:08

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 19:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição
23/10/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 18:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/10/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
15/10/2024 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 21:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para ESSER01S)
07/10/2024 21:36

Alterado o assunto processual
02/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:13

Declarada incompetência
02/10/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
01/10/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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