04/06/2025 12:19

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002452-62.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO SOUZA CUNHAADVOGADO(A): ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS (OAB RJ172103)ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DAMASCO MARINS (OAB RJ174060) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção: 19/05/2025 a 23/05/2025.

Tendo em vista que a sentença foi reformada para julgar improcedente o pedido (evento 55, RELVOTO1) e foi comprovada a cessação do benefício (evento 60, OFIC1), dê-se baixa.
20/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 19:15

Despacho
20/05/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
16/05/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 17:41

Juntada de Petição
07/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 10:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Data da sessão: 03/04/2025 14:00
17/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002452-62.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO SOUZA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS AGUIAR SANTOS (OAB RJ172103) ADVOGADO(A): JOSE RICARDO DAMASCO MARINS (OAB RJ174060) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/03/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/03/2025 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2025 14:00 Sequencial: 92
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/02/2025 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 18:46

Juntada de Petição
12/02/2025 11:28

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/01/2025 22:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
01/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/01/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/01/2025 20:05

Julgado procedente em parte o pedido
01/01/2025 19:40

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 11:51

Juntada de Petição
23/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/08/2024 21:02

Juntada de Petição
05/08/2024 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 21:14

Juntada de Petição
19/07/2024 23:04

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUIZ FERNANDO SOUZA CUNHA Data: 31/07/2024 às 16:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: RENA
05/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:22

Determinada a citação
14/05/2024 16:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/05/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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