13/06/2025 12:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
13/06/2025 12:00

Transitado em Julgado
13/06/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/05/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 18:34

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2025 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5004383-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: SANDRA TORRES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 98
11/03/2025 07:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/02/2025 13:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2025 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 15:21

Juntada de Petição
27/06/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2022 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 18:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/06/2022 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/11/2020 15:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/11/2020 15:45

Juntada de Certidão
19/11/2020 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/11/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
26/10/2020 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/10/2020 10:02

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/10/2020 07:13

Distribuído por prevenção - Número: 50023637620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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