05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
19/08/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
16/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
14/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:32

Determinada a intimação
06/08/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 08:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para julgamento - 05/08/2025 18:45:26)
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-71.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAAUTOR: ALCICLEI OLIVEIRA DE FARIAADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB RJ105989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 14/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
16/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:08

Determinada a intimação
01/07/2025 06:36

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003597-71.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOAUTOR: ALCICLEI OLIVEIRA DE FARIAADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB RJ105989)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 10/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
11/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:00

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:42

Determinada a intimação
08/05/2025 20:38

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM03
07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
13/04/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/04/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/03/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 24/03/2025 12:35:43)
24/03/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 20:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/03/2025 23:58

Juntada de Petição
08/03/2025 13:17

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 14:32

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Data da sessão: 20/02/2025 14:00
03/02/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003597-71.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALCICLEI OLIVEIRA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX DAFLON DOS SANTOS (OAB RJ105989) PERITO: AFONSO CARLOS VIEIRA TRAVASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2025.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
31/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/02/2025 14:00 Sequencial: 22
15/01/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
19/12/2024 08:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição
18/12/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
18/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/12/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/12/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/12/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/12/2024 22:54

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 19:15

Conclusos para julgamento
02/09/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 21:52

Juntada de Petição
12/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/07/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALCICLEI OLIVEIRA DE FARIA Data: 16/07/2024 às 14:15. Local: Consultório Dr. AFONSO CARLOS - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ Perito: AFONSO CARLOS VIEIRA TRA
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
28/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 19:58

Decisão interlocutória
28/05/2024 18:10

Juntado(a)
24/05/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 14:36

Juntada de Petição
14/05/2024 14:32

Juntada de Petição
10/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00