31/07/2025 16:03

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:41

Despacho
10/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50029263320244025108/TRF2
04/02/2025 07:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 12:42

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/09/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 03:33

Juntada de Petição
12/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 09:01

Conclusos para julgamento
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2024 19:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090347620244020000/TRF2
30/08/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:39

Determinada a intimação
29/08/2024 06:56

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 06:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090347620244020000/TRF2
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5009034-76.2024.4.02.0000 (TRF2)
03/07/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50090347620244020000/TRF2
03/07/2024 11:03

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91
02/07/2024 13:03

Suscitado Conflito de Competência
01/07/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2024 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
28/06/2024 17:19

Alterado o assunto processual
28/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:17

Declarada incompetência
28/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 28/06/2024 15:48:55)
22/06/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/06/2024 12:16

Juntada de Petição
13/06/2024 09:43

Juntada de Petição
12/06/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
11/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:28

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 01/06/2024 Número de referência: 1184590
28/05/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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