TRF2 - 5029480-69.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029480-69.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAOADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO (OAB ES008736)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
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05/09/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
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05/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-14
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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05/08/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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27/04/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2025 23:54
Determinada a intimação
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29/03/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> ESVITJE02
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28/03/2025 09:14
Transitado em Julgado - Data: 28/3/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
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19/02/2025 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/02/2025 12:44:35)
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19/02/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 16:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029480-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO (OAB ES008736) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
31/01/2025 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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31/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 16:05
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 13:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR08G01)
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21/01/2025 13:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 15:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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24/10/2024 16:12
Juntada de Petição
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/10/2024 11:33
Julgado procedente o pedido
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29/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento
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29/04/2024 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/03/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 19:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/11/2023 18:28
Conclusos para julgamento
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04/10/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/08/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 17:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/08/2023 17:26
Determinada a citação
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09/08/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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