TRF2 - 5007853-52.2023.4.02.5116
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
06/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:19
Determinada a intimação
-
05/08/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
23/07/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
23/07/2025 19:30
Determinada a intimação
-
23/07/2025 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/07/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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04/07/2025 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
04/07/2025 20:48
Determinada a intimação
-
01/07/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 21:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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02/06/2025 10:52
Juntada de Petição
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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19/05/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 11:09
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/05/2025 14:20
Determinada a intimação
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16/05/2025 09:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 07:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS505
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16/05/2025 07:16
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2025 10:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007853-52.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 104) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ELIAS FONSECA DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA ARAUJO GALO (OAB RJ135864) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 104
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13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 06:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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10/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/01/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/01/2025 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/01/2025 16:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/09/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
20/09/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:51
Determinada a intimação
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 09:34
Juntada de Petição
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 14:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/04/2024 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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24/04/2024 11:05
Conclusos para julgamento
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24/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2024 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2024 17:29
Concedida a gratuidade da justiça
-
26/02/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 11:47
Determinada a intimação
-
15/02/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/01/2024 21:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:45
Determinada a intimação
-
13/12/2023 13:59
Alterado o assunto processual
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13/12/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 17:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
-
11/12/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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