TRF2 - 5003178-22.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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24/06/2025 02:00
Transitado em Julgado
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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24/05/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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28/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 21:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2025 21:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação Cível Nº 5003178-22.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DIRCEA BRANCO DE MENEZES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): THOMAS LUIZ PIEROZAN (OAB PR043548) ADVOGADO(A): TIAGO AUGUSTO FABRICA SILVEIRA (OAB PR076477) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
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27/02/2025 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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11/02/2025 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 11:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/08/2024 15:48
Despacho
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14/05/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/05/2024 11:41
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 11:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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