TRF2 - 5013346-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Comissao de Solucoes Fundiarias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 17:55
Juntada de Certidão
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
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05/08/2025 11:38
Juntada de Petição
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 55
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02/08/2025 11:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2025 14:51
Expedição de ofício
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31/07/2025 14:51
Expedição de ofício
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31/07/2025 14:47
Expedição de ofício
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31/07/2025 14:45
Expedição de ofício
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30/07/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2025 16:40
Juntada de Certidão
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29/07/2025 16:07
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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25/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
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25/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:04
Recebidos os autos
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25/07/2025 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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25/07/2025 14:58
Decisão interlocutória
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16/05/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
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16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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07/04/2025 20:27
Juntada de Petição
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07/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/04/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/04/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/04/2025 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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02/04/2025 16:25
Julgamento Provido - por unanimidade
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
Comissão de Soluções Fundiárias Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos da Sessão Presencial da Comissão de Soluções Fundiárias, a ser realizada no dia 01 de abril de 2025, terça-feira, às 13 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua Acre nº 80, 7º andar, 2ª sala, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oralcomissao-desolucoes-fundiarias/), sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Soluções Fundiárias Nº 5013346-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: CENTRO DEFESA DIR HUMANOS DE PRS GRUPO A JUSTICA E PAZ ADVOGADO(A): TATIANE FERNANDES LANZETTI DA COSTA (OAB RJ240275) REQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO Presidente -
20/03/2025 11:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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19/03/2025 21:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b>
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19/03/2025 21:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 4
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14/03/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 14:51
Despacho
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17/02/2025 18:44
Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
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17/02/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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13/12/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2024 11:58
Decisão interlocutória
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13/12/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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08/11/2024 15:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50023831220194025106/RJ referente ao evento 121
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08/11/2024 15:03
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00050521319884025106/RJ referente ao evento 395
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04/11/2024 13:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
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30/10/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/10/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/10/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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24/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 12:19
Determinada a intimação
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/10/2024 12:06
Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3
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09/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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30/09/2024 14:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002383-12.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
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27/09/2024 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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27/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 19:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002383-12.2019.4.02.5106/TRF2, 5002148-45.2019.4.02.5106/RJ, 5002938-87.2023.4.02.5106/RJ, 5000849-33.2019.4.02.5106/RJ, 5002789-28.2022.4.02.5106/RJ, 5000636-27.2019.4.02.5106/RJ, 0005052-13.198
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27/09/2024 12:05
Despacho
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23/09/2024 21:36
Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNP
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20/09/2024 16:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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