TRF2 - 5011912-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

VALEFARMA LTDA

CNPJ: 13.199.107/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/06/2025 13:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

  • 24/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011912-40.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VALEFARMA LTDA EDITAL Nº 500003639691 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALEFARMA LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-52 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 480.049,32 (quatrocentos e oitenta mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 12/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50119124020234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de VALEFARMA LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300150599, 7272300044036, 7262100455485, 7262200229827, 7262101179139, 7272200067050, 7272100319449, 7272100137685, 7272100214345 e 7262100768858.     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 20/03/2025 15:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

  • 18/03/2025 19:47

    Expedição de Edital - citação

  • 31/01/2025 17:36

    Determinada a citação

  • 31/01/2025 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2024 13:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2024 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 16/10/2024 13:01

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/07/2024 12:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2024 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 28/06/2024 11:56

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 09/05/2024 16:38

    Determinada a citação

  • 08/05/2024 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 13:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 31/07/2023 13:57

    Determinada a citação

  • 31/07/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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