05/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 16:59

Determinada a intimação
30/07/2025 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 14:16

Determinada a intimação
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:12

Juntada de Petição
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 20:11

Decisão interlocutória
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099639-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO SIMAO DE VASCONCELLOSADVOGADO(A): LUIZ INACIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ228659) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: Indefiro, por ora, o pedido, uma vez que cabe à parte executada tomar as providências cabíveis para o cumprimento do julgado que declarou a nulidade da Notificação de Lançamento nº 2020/632966483837816.

Assim, intime-se a UNIÃO, com a máxima urgência, para que providencie a baixa do protesto no 2° Cartório de Protesto da capital do Rio de Janeiro, referente à referida notificação de lançamento, nos termos do acórdão devidamente transitado em julgado.

Aguarde-se por 10 (dez) dias para a apresentação de comprovação do cumprimento.

Após, dê-se nova vista ao autor.
21/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 16:27

Determinada a intimação
27/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:02

Determinada a intimação
23/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/05/2025 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50996396220224025101/TRF2
30/08/2023 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
29/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,00 em 29/08/2023 Número de referência: 1086107
28/08/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 14:19

Juntada de Petição
25/08/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:31

Recebido o recurso de Apelação
24/08/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/08/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/08/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2023 16:56

Julgado improcedente o pedido
08/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento
05/05/2023 16:45

Despacho
17/04/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2023 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/03/2023 15:43

Determinada a intimação
15/02/2023 08:42

Juntada de Petição
14/02/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/01/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/01/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:04

Determinada a intimação
10/01/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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