08/09/2025 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136
27/08/2025 14:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 20:20

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011200-07.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Evento 121: intime-se a parte autora para que informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de agosto de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.
12/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/08/2025 17:23

Decisão interlocutória
10/08/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011200-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NELSON CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos e das demais obrigações impostas na sentença de evento 50 – SENT1, devendo, para tanto, diligenciar junto à autoridade administrativa responsável pela implementação do julgado, tendo que, ainda, juntar parecer de força executória (prazo de 30 dias).

Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nome e endereço de seu Órgão Pagador.

Ressalte-se que, somente depois do cumprimento da obrigação de fazer nos autos, poderá ser expedida a RPV e elaborado o cálculo devido à parte autora.
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
13/06/2025 08:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 07:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO35
13/06/2025 07:26

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
31/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
06/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 104
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2025 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011200-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NELSON CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 4
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
11/03/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:00

Despacho
07/02/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
06/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/11/2024 14:04

Decisão interlocutória
27/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
13/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 12:45

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 07:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:31

Decisão interlocutória
11/10/2024 15:26

Juntada de Petição
11/10/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/09/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:55

Decisão interlocutória
02/09/2024 08:55

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:40

Decisão interlocutória
30/07/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:44

Decisão interlocutória
25/06/2024 08:32

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:14

Decisão interlocutória
05/06/2024 07:41

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 07:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 07:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 14:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:40

Decisão interlocutória
28/02/2024 08:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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