03/09/2025 09:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
02/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
07/08/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 17:21

Concedida em parte a Segurança
21/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
18/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:38

Decisão interlocutória
27/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059401-30.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL ALVIM LOBOADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão lavrado e transitado em julgado.

A Quarta Turma Especializada do TRF2 anulou a sentença do Evento 18 para determinar o retorno dos autos à vara para prosseguimento do feito.

Dá-se cumprimento ao acórdão.

Posto isto, à parte autora para emendar a inicial, e esclarecer quais os requerimentos são objeto do presente mandado de segurança.

Prazo: 15 dias.

Publique-se e Intimem-se.
13/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:28

Despacho
13/06/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50594013020244025101/TRF2
19/09/2024 08:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
18/09/2024 18:09

Despacho
18/09/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 09:50

Extinto o processo por negligência das partes
26/08/2024 17:34

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 18:03

Determinada a intimação
14/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 12:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO17F para RJRIO27S)
14/08/2024 12:04

Decisão interlocutória
13/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 10:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO02F para RJRIO17F)
12/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:24

Despacho
09/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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