TRF2 - 5013341-62.2025.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 17:43
Juntado(a)
-
28/07/2025 15:01
Juntado(a)
-
18/07/2025 14:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/07/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
06/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
-
20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025
-
20/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013341-62.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510015661789 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50133416220254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra PORTS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PORTS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-08, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414825913202301, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062401702659 e 7072400352422, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 164.378,18 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), em 13/02/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2025.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 14/03/2025, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
19/03/2025 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/03/2025 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/03/2025
-
14/03/2025 13:57
Expedição de Edital - citação
-
11/03/2025 20:31
Determinada a citação
-
11/03/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
-
18/02/2025 18:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/02/2025 18:05
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 17:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2025 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 19:58
Determinada a citação
-
14/02/2025 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 19:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5108605-43.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Givanildo de Souza Devanil
Advogado: Leonardo Ferreira Guedes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 15:27
Processo nº 5110889-24.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Palmira Celia da Silva Lara Bevilaqua
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 23:34
Processo nº 5003516-25.2024.4.02.5006
Eliusa de Jesus Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 13:00
Processo nº 5110889-24.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Palmira Celia da Silva Lara Bevilaqua
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2024 12:12
Processo nº 5014611-35.2024.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Saulo Salles Martins
Advogado: Ester Casagrande Khede
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 15:11