TRF2 - 5009814-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
15/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
15/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Recurso Especial Admitido
-
15/09/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/09/2025 16:37
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
20/08/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/08/2025 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
20/08/2025 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
19/08/2025 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011510-53.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 136
-
19/08/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/08/2025 18:12
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB1TESP
-
18/08/2025 18:12
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 15:36
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODIDI
-
18/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/08/2025 15:25
Despacho
-
15/08/2025 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
14/08/2025 18:03
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2025 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/08/2025 11:28
Juntada de Petição
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
21/07/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
21/07/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
18/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/07/2025 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/07/2025 13:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51056588920194025101/RJ
-
18/07/2025 12:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105658-89.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 84, 114, 116
-
18/07/2025 12:43
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 103 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 10/07/2025 14:14:09
-
18/07/2025 12:42
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 84 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 08/05/2025 09:10:47
-
18/07/2025 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2025 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/07/2025 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/07/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 14:46
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
14/07/2025 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/07/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 18:14
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
14/07/2025 18:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
10/07/2025 17:47
Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
10/07/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/07/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
10/07/2025 07:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESP
-
10/07/2025 07:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 14:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
-
09/07/2025 14:28
Concedido em parte o Habeas Corpus - por maioria
-
04/07/2025 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/06/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 4 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/06/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.3) Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25; 2.5) Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (ato de convocação PRES/TRF2 nº 377, de 06/05/2025), para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado por ocasião de sua convocação no Gabinete 25; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.5) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júlio de Castilhos e do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo Leonardo Tavares (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8441 / 2282-8718.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009814-16.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 8) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
16/06/2025 23:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 23:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 8
-
13/06/2025 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
13/06/2025 08:58
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
-
06/06/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
06/06/2025 16:03
Despacho
-
06/06/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
06/06/2025 10:54
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2025 11:14
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
08/05/2025 11:15
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01
-
08/05/2025 09:10
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/05/2025 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2025 15:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/04/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 15:57
Juntada de Petição
-
26/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 66
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 66
-
11/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/04/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 07 DE MAIO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado em virtude da convocação no Gabinete 25, em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (ato SEI PRES/TRF2 nº 93, de 11/02/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo ou pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) No processo nº 5017062-27.2022.4.02.5101, o quórum será formado pela Desembargadora Federal Simone Schreiber, Relatora, pela Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, Vistora, e pelo Juiz Federal Rogério Moreira Alves, vinculado ao processo por ocasião de sua convocação no Gabinete 01 (ato TRF2-ATP-2024/00185, de 07/06/2024); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo e do Exmo.
Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009814-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
10/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/04/2025 12:45
Despacho
-
09/04/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
09/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 57
-
28/03/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/03/2025 13:18
Despacho
-
26/03/2025 17:30
Retirado de pauta
-
26/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/03/2025 16:51
Determinada a intimação
-
26/03/2025 12:49
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b>
-
17/03/2025 00:00
Intimação
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 02 DE ABRIL DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo.
Juiz Federal Alexandre Miguel, convocado no Gabinete 01 em substituição ao Desembargador Federal Federal Júdice Neto, ausente por motivo de férias (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 42, de 28/01/2025); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp); 7.3) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Alexandre Miguel (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009814-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
14/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
-
14/03/2025 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/02/2025 18:48
Determinada a intimação
-
26/02/2025 11:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB03
-
25/02/2025 20:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
25/02/2025 20:12
Despacho
-
18/02/2025 11:11
Juntada de Petição
-
28/11/2024 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 09:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
12/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/11/2024 11:56
Despacho
-
31/10/2024 17:04
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
24/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2024 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/07/2024 13:57
Despacho
-
17/07/2024 06:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
17/07/2024 06:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 17:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101
Igreja Quadrangular Independente
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Renata Nunes Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 17:09
Processo nº 5084892-10.2022.4.02.5101
Igreja Quadrangular Independente
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 16:10
Processo nº 5002531-92.2020.4.02.5104
Pneuscar Recauchutagem LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Eduardo Pompeu da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2020 11:04
Processo nº 5002531-92.2020.4.02.5104
Pneuscar Recauchutagem LTDA
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Eduardo Pompeu da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2024 15:00
Processo nº 5034071-31.2024.4.02.5101
Jose Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 19:21