TRF2 - 5048999-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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20/07/2022 19:11
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
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20/07/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/07/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/07/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
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22/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
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23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048999-60.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO ALVES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: EDIVALDO VENANCIO DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOSE INACIO DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: JOSE FRANCISCO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: EUCLIDES MARTINS DE BRITO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/02/2021 22:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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11/02/2021 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 16, 15, 17 e 18
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07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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27/01/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/01/2021 18:01
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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27/01/2021 18:01
Decisão interlocutória
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11/11/2020 13:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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11/11/2020 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2020 13:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/11/2020 11:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2020 11:36
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
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30/10/2020 10:30
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
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29/10/2020 18:37
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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29/10/2020 18:37
Decisão interlocutória
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28/10/2020 11:42
Juntada de Certidão
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27/10/2020 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50141267420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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