TRF2 - 0033881-03.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

RENATA PIRES SOUZA RAJAO COSTA

CPF *24.***.*66-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 05/06/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2025 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/04/2025 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 16:47

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/04/2025 09:46

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/03/2025 11:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/03/2025 18:16

    Sentença confirmada - por maioria

  • 10/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0033881-03.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RENATA PIRES SOUZA RAJAO COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/03/2025 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/03/2025 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 239

  • 06/03/2025 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2025 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/02/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 14:54

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 12/02/2025 14:43

    Alterado o assunto processual

  • 12/02/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 11:01

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 12/02/2025 11:01

    Declarada incompetência

  • 11/02/2025 14:18

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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