TRF2 - 5008986-20.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 07:07
Baixa Definitiva
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06/05/2025 07:07
Transitado em Julgado
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06/05/2025 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:20
Declarado competente - por unanimidade
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5008986-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FATIMA ELIANE MONTURIL DOS SANTOS INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS (SÃO LUIS/MA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO LUÍS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
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17/03/2025 09:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/02/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/02/2025 17:19
Juntado(a)
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05/02/2025 14:10
Expedição de ofício
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05/02/2025 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/02/2025 20:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/02/2025 20:02
Determinada Requisição de Informações
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04/02/2025 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB14)
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04/02/2025 13:31
Alterado o assunto processual
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04/02/2025 12:19
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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03/02/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003012-04.2024.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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31/01/2025 20:24
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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31/01/2025 20:24
Declarada incompetência
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24/01/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC
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24/01/2025 18:42
Juntada de Certidão
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24/01/2025 18:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Transitado em Julgado - 01/11/2024 17:00:26)
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24/01/2025 18:36
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 10 - Transitado em Julgado - 01/11/2024 17:00:26
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24/01/2025 18:34
Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
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24/01/2025 18:34
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/01/2025 18:16
Juntado(a)
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01/11/2024 17:00
Baixa Definitiva
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14/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP
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14/10/2024 12:56
Despacho
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29/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2024 10:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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