13/08/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:29

Determinada a intimação
14/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104416-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA CASTELAR VIEIRA NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)EXEQUENTE: FELIPE CASTELAR VIEIRA SERAFIM NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor/ exequente para que promova o cumprimento de sentença na forma dos art 534 e 535 do CPC, devendo autor/exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em questão.
13/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:10

Determinada a intimação
13/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
13/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:33

Determinada a intimação
13/06/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
10/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5104416-56.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENATA CASTELAR VIEIRA NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214)EXEQUENTE: FELIPE CASTELAR VIEIRA SERAFIM NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO (OAB RJ227214) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:47

Determinada a intimação
05/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51044165620234025101/TRF2
23/09/2024 12:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
23/08/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
23/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2024 18:35

Determinada a intimação
22/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 13:00

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 13:15

Conclusos para julgamento
10/05/2024 10:09

Despacho
15/03/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
05/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:59

Determinada a intimação
02/02/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição
17/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/11/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 20:48

Determinada a intimação
10/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 13:44

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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