11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/09/2025 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/09/2025 14:30

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 18:03

Juntada de Petição
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 28/08/2025 12:31:15)
28/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
28/08/2025 11:38

Indeferido o pedido
21/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:39

Juntada de Petição
20/08/2025 12:30

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025 Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00
19/08/2025 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
19/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00 Sequencial: 105
18/08/2025 15:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/08/2025 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
13/08/2025 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 68
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/07/2025 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 14:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/06/2025 11:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 159
23/06/2025 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/05/2025 08:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
29/05/2025 08:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 06:57

Juntada de Petição
28/05/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 12:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5028349-16.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A
19/05/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/05/2025 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/04/2025 11:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 13:00
07/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5028349-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/04/2025 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
04/04/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2025 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/05/2025 13:00 Sequencial: 40
02/04/2025 21:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/03/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
18/03/2025 16:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:38

Retirado de pauta
18/03/2025 16:20

Juntada de Petição
12/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5028349-16.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HARSCO METALS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 233
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/01/2025 10:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
22/01/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 23:33

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/01/2025 23:33

Despacho
09/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
28/12/2024 01:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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