TRF2 - 5001045-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/04/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001045-82.2025.4.02.0000/ES (Aditamento: 251) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FERNANDA ARAUJO SCARPE SANTOS ADVOGADO(A): JANAINE APARECIDA NICOMEDES (OAB MG211176) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 251
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06/03/2025 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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01/02/2025 09:19
Despacho
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30/01/2025 16:43
Juntada de Certidão
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30/01/2025 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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