TRF2 - 5000331-76.2024.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

NEURA DA SILVA CONSTANCA

CPF *07.***.*12-95

NIVEA CAROLINE CONSTANCA E SILVA

CPF *77.***.*84-10

NATHAN FELLIPE SILVA CONSTANCA

CPF *03.***.*78-58

Advogados

KEYLA DE CARVALHO

OAB: 032494/ES

CPF *30.***.*19-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/06/2025 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 17/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2025 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 07/05/2025 19:30

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 27/03/2025 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2025 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 07/03/2025 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2025 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000331-76.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: NEURA DA SILVA CONSTANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) RECORRENTE: NIVEA CAROLINE CONSTANCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) RECORRENTE: NATHAN FELLIPE SILVA CONSTANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 247

  • 13/06/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/05/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 12/04/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 16:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2024 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2024 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/04/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 06/02/2024 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 06/02/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/01/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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