17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 07:36

Juntada de Petição
08/05/2025 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
28/04/2025 17:30

Juntada de Petição
25/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
24/04/2025 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
10/04/2025 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
20/03/2025 13:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 13:00
20/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001882-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/03/2025 15:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
19/03/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/03/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 13:00 Sequencial: 61
17/03/2025 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
14/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:02

Retirado de pauta
14/03/2025 17:39

Juntada de Petição
12/03/2025 14:10

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00
12/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001882-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LABORATORIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES M.

DA SILVEIRA (OAB RJ087849) APELADO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI (INTERESSADO) APELADO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL - SESI - CONSELHO NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/03/2025 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2025 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00 Sequencial: 239
24/02/2025 11:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/02/2025 12:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
04/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/02/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:53

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
03/02/2025 14:53

Despacho
28/01/2025 15:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
25/01/2025 20:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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