TRF2 - 5024283-36.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FEU NASCIMENTO

CPF *79.***.*46-68

Advogados

LUIZ TELVIO VALIM

OAB: 006315/ES

CPF *09.***.*50-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 16:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/07/2025 12:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 19/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 08:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 03/06/2025 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2025 10:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/04/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/04/2025 06:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024283-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO FEU NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM (OAB ES006315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 144

  • 20/03/2025 14:46

    Retirado de pauta

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024283-36.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO FEU NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ TELVIO VALIM (OAB ES006315) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 255

  • 19/07/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2024 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/07/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 19:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/03/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 01/02/2024 14:23:26)

  • 31/01/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/11/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 18:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/11/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/06/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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