TRF2 - 5056646-33.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 19:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/09/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 15:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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02/09/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5056646-33.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50566463320244025101/RJ)RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: SALETE MARIA MENESES DANTAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ133407)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES (OAB RJ228698)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 12/08/2025 - RECURSO ESPECIAL -
12/08/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2025 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/06/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5056646-33.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SALETE MARIA MENESES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ133407) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES (OAB RJ228698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
28/05/2025 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/05/2025 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2025 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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23/05/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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01/04/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5056646-33.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SALETE MARIA MENESES DANTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ133407) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA BESSA SALLES GOMES (OAB RJ228698) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 264
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06/03/2025 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 10:13
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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