TRF2 - 5048923-06.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/09/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048923-06.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ESTEVAO DA VITORIA ALMEIDAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 26/08/2025 - Juntado(a) -
26/08/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/08/2025 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-59
-
22/08/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
12/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5048923-06.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ESTEVAO DA VITORIA ALMEIDAADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 07/08/2025 - PETIÇÃO -
07/08/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:52
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE04
-
19/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 59 e 60
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048923-06.2023.4.02.5001/ES (Aditamento: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: ESTEVAO DA VITORIA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 09:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 09:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 11:33
Retirado de pauta
-
25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>
-
25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b>
-
25/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
RECURSO CÍVEL Nº 5048923-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ESTEVAO DA VITORIA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/03/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2025 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 14:00 a 10/04/2025 17:00</b><br>Sequencial: 6
-
21/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/03/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 23:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 23:37
Juntada de Petição
-
12/03/2025 08:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G02)
-
12/03/2025 08:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/02/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/02/2025 14:06
Juntada de Petição
-
29/01/2025 00:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
15/01/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/01/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/01/2025 18:17
Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
-
13/01/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/01/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 21:49
Julgado procedente em parte o pedido
-
01/10/2024 09:31
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/07/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
29/04/2024 23:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
29/04/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
29/04/2024 23:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/04/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
28/03/2024 16:06
Juntada de Petição
-
15/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
29/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEVAO DA VITORIA ALMEIDA <br/> Data: 11/04/2024 às 15:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-
-
24/01/2024 13:23
Determinada a citação
-
23/01/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 15:25
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/12/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044160-59.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Gvm Service Administradora LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020917-52.2024.4.02.5001
Ana Karla Moreira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 11:17
Processo nº 5014296-39.2024.4.02.5001
Gilceia da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:05
Processo nº 5013416-04.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Instituto de Oftalmologia do Rio de Jane...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 19:59
Processo nº 5009017-29.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
L S Locacao e Servicos LTDA
Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 18:06