TRF2 - 5100489-48.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/04/2025 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
25/04/2025 13:20
Baixa Definitiva
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25/04/2025 13:19
Transitado em Julgado
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25/04/2025 13:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48, 67 e 66
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25/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 12:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 60
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24/04/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/04/2025 09:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/04/2025 09:23
Decisão interlocutória
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18/04/2025 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2025 08:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/04/2025 15:22
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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09/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/04/2025 15:16
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 10:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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08/04/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2025 10:52
Decisão interlocutória
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08/04/2025 10:50
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 10:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 38
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/03/2025 18:22
Juntada de Petição
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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26/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100489-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA EDITAL Nº 510015754852 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004894820244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 101.990,96 (cento e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376544650202116 e 12376009247202145.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de MARMORES E GRANITOS TUPI DE BRAZ DE PINA LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-01 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 25/03/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
25/03/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:31
Decisão interlocutória
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25/03/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 12:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:06
Expedição de Edital - citação
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25/03/2025 11:56
Decisão interlocutória
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25/03/2025 11:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 11:44
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2025 09:25
Decisão interlocutória
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24/03/2025 09:11
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 09:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/03/2025 02:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 02:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 11:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2025 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/03/2025 11:08
Despacho
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20/03/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 20:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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10/03/2025 08:26
Juntada de Certidão
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12/02/2025 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2025 14:35
Juntada de Certidão
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07/02/2025 14:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2025 13:58
Decisão interlocutória
-
07/02/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2025 17:17
Despacho
-
27/01/2025 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2024 11:40
Juntada de Certidão
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06/12/2024 11:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 15:06
Despacho
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05/12/2024 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
24/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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