TRF2 - 0005587-92.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005587-92.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINA GARRIDO PERNA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se. -
06/06/2025 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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06/06/2025 12:40
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
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06/06/2025 12:40
Juntada de Certidão
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/05/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/05/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 16:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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02/05/2025 16:13
Juntado(a)
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02/05/2025 16:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntado(a) - 30/04/2025 19:27:00)
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30/04/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2025 19:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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30/04/2025 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 12:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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30/04/2025 12:06
Sentença desconstituída - por maioria
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0005587-92.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARINA GARRIDO PERNA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: ANA MARIA GARRIDO BITTENCOURT DE MORAES (Inventariante) (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/11/2024 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/11/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 12:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2024 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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