TRF2 - 5016419-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 23:20
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
20/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/05/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/04/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/04/2025 01:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/04/2025 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/04/2025 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016419-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EDUARDA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES PROCURADOR(A): ALEX RIBEIRO CABRAL PROCURADOR(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
19/03/2025 06:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 19:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
12/03/2025 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/03/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/02/2025 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2025 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/02/2025 18:25
Juntada de Petição - FUNDACAO BENEDITO PEREIRA NUNES (RJ114560 - JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU / RJ138482 - ALEX RIBEIRO CABRAL)
-
28/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2024 15:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
12/12/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/12/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/12/2024 11:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50068653120234025116/RJ
-
03/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/12/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/12/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2024 20:43
Despacho
-
25/11/2024 09:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045651-04.2023.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Pablo Edson Goncalves
Advogado: Lara Bastos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2023 15:00
Processo nº 5005973-02.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Industria Sinimbu LTDA
Advogado: Carlos Fernando de Almeida Dias e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057961-96.2024.4.02.5101
Amilton de Albuquerque Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 16:02
Processo nº 5057961-96.2024.4.02.5101
Amilton de Albuquerque Santos
Uniao
Advogado: Jose Cecilio Busquet Sant'Anna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2025 13:26
Processo nº 5003758-86.2021.4.02.5006
Rosalina Nali Kuster
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:04