28/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/03/2025 Prazo do edital: 16/05/2025 Prazo de citação/intimação: 23/05/2025
26/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001102-46.2018.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: S O S DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: DOMINGOS SAVIO CANDIDO EDITAL Nº 510015755003 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, EM FACE DE DOMINGOS SAVIO CANDIDO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50011024620184025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DOMINGOS SAVIO CANDIDO, CPF: *99.***.*79-34, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.015.000788/18-76, para crédito a favor da exeqüente de R$ 58.826,59, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/03/2025.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
25/03/2025 13:12

Intimação por Edital
25/03/2025 13:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2025
25/03/2025 12:44

Expedição de Edital - citação
30/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:28

Decisão interlocutória
02/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
08/07/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
05/07/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
20/06/2024 11:36

Despacho
19/06/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 19:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 14:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/06/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:38

Juntado(a)
27/04/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:21

Decisão interlocutória
03/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 14:30

Juntado(a)
17/11/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:35

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 16:24

Juntada de Petição
05/04/2022 15:59

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRIOEF04S)
05/04/2022 15:50

Juntada de Certidão
04/04/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/03/2022 16:59

Despacho
26/11/2021 09:00

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2021 21:58

Juntada de Petição
06/10/2021 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/09/2021 16:21

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2021 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
03/05/2021 22:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 28
17/03/2021 19:33

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2021 20:34

Juntada - Peças Digitalizadas
13/10/2020 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/09/2020 16:02

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
14/06/2020 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2020 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 09:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
02/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
22/04/2020 22:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2020 22:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/10/2019 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2019 11:14

Juntada - Peças Digitalizadas
07/05/2019 19:20

Despacho/Decisão - de Expediente
22/01/2019 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/12/2018 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2018 21:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/12/2018 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2018 09:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
13/11/2018 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/10/2018 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
26/10/2018 15:43

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
24/10/2018 17:23

Expedição de Mandado de citação
24/10/2018 17:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/10/2018 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2018 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5114185-88.2023.4.02.5101

Camila Mendes Guerra Pires

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2023 16:47

Exibir Processo

Processo nº 5114185-88.2023.4.02.5101

Camila Mendes Guerra Pires

Associacao de Ensino Superior de Nova Ig...

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 23:11

Exibir Processo

Processo nº 5015236-29.2023.4.02.5101

Helio Lucena Ramos da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5011865-51.2023.4.02.5103

Elias Victor Oliveira Coelho Araujo

Uniao

Advogado: Carlos Henrique Monteiro Sampaio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5037254-53.2023.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Rubens de Almeida

Advogado: Zaira Barbosa Marim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo