20/05/2025 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
20/05/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
11/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 17:20

Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
07/04/2025 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2025 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR21
01/04/2025 17:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/03/2025 12:45

Juntada de Petição
17/03/2025 16:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
17/03/2025 15:46

Juntada de Petição
14/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:21

Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Data da sessão: 31/03/2025 15:00
12/03/2025 00:00

Intimação

Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU - SESSÃO CÍVEL) do dia 31 de março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 15h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1537), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).

A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5014785-50.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RECORRENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCIA DA SILVA GOMES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/03/2025 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
11/03/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2025 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/03/2025 15:00 Sequencial: 4
19/12/2024 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPCOD para GABTR21)
19/12/2024 16:32

Classe Processual alterada - DE: Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) PARA: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU)
19/12/2024 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF
17/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho - CORDJEF -> GABPCOD
16/12/2024 17:30

Remetidos os Autos - GABPCOD -> CORDJEF
16/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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