TRF2 - 5113956-31.2023.4.02.5101

12/09/2025 10:18

Baixa Definitiva

03/09/2025 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05

03/09/2025 13:33

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

31/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025 20:31

Não conhecido o recurso

29/07/2025 14:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/07/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 13:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/05/2025 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/05/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2025 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 51139563120234025101/TRF2

16/12/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/12/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

26/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 14:25

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

14/11/2024 16:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/11/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/10/2024 08:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

09/10/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/10/2024 14:14

Juntada de Petição

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210

26/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/07/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/07/2024 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 12:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127

10/07/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

01/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

17/04/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2024 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/04/2024 12:04

Conclusos para julgamento

19/03/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/03/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 21:05

Julgado procedente o pedido

29/02/2024 17:10

Conclusos para julgamento

23/02/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

15/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 18:26

Determinada a intimação

24/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio