TRF2 - 5098686-06.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2022 07:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
21/07/2022 07:47
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
-
20/07/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/07/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
-
22/06/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2022 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/05/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5098686-06.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RAIMUNDA ANA LINO (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: RAIMUNDA RUTH DOS SANTOS LIMA (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: ANAEDINA BARBOSA PINTO (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARILIDIA RAMOS TEIXEIRA (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: ALICE ISABEL DA SILVA (IMPETRADO) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPUGNANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
20/05/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/11/2020 09:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
10/11/2020 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/11/2020 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2020 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 09:26
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2020 17:20
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
-
03/11/2020 17:16
Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA
-
03/11/2020 16:55
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2020 16:55
Decisão interlocutória
-
03/11/2020 10:46
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 10:43
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 2 - Juntada de certidão - 03/11/2020 10:28:31
-
03/11/2020 10:28
Juntada de Certidão
-
29/10/2020 17:54
Distribuído por prevenção - Número: 50996024020194025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001318-51.2020.4.02.5104
Jose Rafael de Melo Reis
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5123205-74.2021.4.02.5101
Sonia Helena de Sousa Paradelo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 17:30
Processo nº 5001163-10.2020.4.02.9999
Maria de Lourdes da Silva Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Marcos Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2020 16:21
Processo nº 5001771-06.2021.4.02.5106
Pedro da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniele Stumpf Bueno Brandao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2021 16:13
Processo nº 5007533-18.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Daniela Pimentel Moreira
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2021 10:09