TRF2 - 5058932-18.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/08/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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31/07/2025 14:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/07/2025 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/07/2025 13:50
Decisão interlocutória
-
31/07/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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30/07/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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28/07/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 10:21
Decisão interlocutória
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28/07/2025 09:27
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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30/06/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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27/06/2025 19:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/06/2025 19:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2025 19:04
Decisão interlocutória
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27/06/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/06/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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27/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/06/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2025 13:12
Decisão interlocutória
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26/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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26/06/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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23/06/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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18/06/2025 15:31
Expedição de ofício
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16/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/06/2025 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/06/2025 17:58
Decisão interlocutória
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13/06/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/06/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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12/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 11:27
Despacho
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12/06/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/05/2025 10:48
Juntada de Certidão
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15/04/2025 10:42
Juntada de Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058932-18.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO DUCA EDITAL Nº 510015732258 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50589321820234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FRANCISCO DUCA, CPF: *46.***.*73-04 , objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 85.606,28 (oitenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº189851040, 189851058, 191803596, 182154637, 191803588 e 182154629.
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de FRANCISCO DUCA, CPF: *46.***.*73-04, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO/PENHORA já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos.
BEM(NS) ARRESTADO/PENHORADO(S): constrição em dinheiro mediante SISBAJUD.
VALOR ARRESTADO: R$ 39.906,85 (trinta e nove mil novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.
Andar – Centro – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 21/03/2025.
Eu, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA CODECO, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal. -
21/03/2025 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 15:33
Expedição de Edital
-
21/03/2025 15:11
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 14:55
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 13:13
Juntada de peças digitalizadas
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13/02/2025 10:22
Decisão interlocutória
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13/02/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/02/2025 17:28
Juntada de Petição
-
03/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2023 14:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:18
Decisão interlocutória
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14/07/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2023 12:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/07/2023 08:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/07/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/07/2023 08:57
Decisão interlocutória
-
12/07/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 08:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/07/2023 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 11:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/07/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 11:13
Juntada de peças digitalizadas
-
06/07/2023 16:28
Decisão interlocutória
-
06/07/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/07/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2023 14:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2023 12:15
Determinado o Arquivamento
-
05/07/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 17:50
Expedição de Edital - citação
-
04/07/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 17:11
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 12:11
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 12:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/07/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/06/2023 12:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/06/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/06/2023 11:48
Despacho
-
29/06/2023 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 19:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 11:35
Juntada de Certidão
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24/05/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 16:28
Juntada de Certidão
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18/05/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/05/2023 15:05
Despacho
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18/05/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/05/2023 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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