TRF2 - 5013679-36.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 16:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2025 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 16:45
Decisão interlocutória
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27/05/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2025
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25/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013679-36.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI EXECUTADO: MARCOS DA CONCEICAO COUTO EDITAL Nº 510015679679 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI e MARCOS DA CONCEICAO COUTO, PROCESSO 50136793620254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AMAZON ECO BUZINESS COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.***.***/0001-44 e MARCOS DA CONCEICAO COUTO, CPF: *82.***.*35-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136470812202331, 10136399985202332, 12376319170202038 e 10136399987202321, inscrição n.º 7062304459974, 7062302825086, 7042002852008 e 7022301078199, para crédito a favor da exequente de R$ 185.719,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 802729032025).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/03/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/03/2025 16:05
Intimação por Edital
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24/03/2025 16:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
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21/03/2025 15:20
Expedição de Edital - citação
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17/03/2025 14:04
Determinada a citação
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16/03/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2025 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/03/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 12:07
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:05
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012654-85.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 7
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11/03/2025 12:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033295-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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07/03/2025 17:30
Determinada a citação
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14/02/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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