TRF2 - 5002174-89.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
19/05/2025 13:30
Transitado em Julgado
-
19/05/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/05/2025 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2025 14:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002174-89.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LIMITADA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
24/03/2025 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 17:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072984-82.2024.4.02.5101
Andre Luis da Silva Paixao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 12:53
Processo nº 5072984-82.2024.4.02.5101
Andre Luis da Silva Paixao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2025 13:20
Processo nº 5010912-33.2023.4.02.5121
Rosana Tavares da Silva Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 09:32
Processo nº 5072984-82.2024.4.02.5101
Andre Luis da Silva Paixao
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joni Anderson de Oliveira Mosqueira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 16:45
Processo nº 5013596-20.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mar de Sol Industria de Pescados LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 20:20