TRF2 - 5004812-22.2023.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO BARBOSA HEIM

CPF *21.***.*97-89

ISAN ALMEIDA LIMA

CPF *23.***.*17-94

Advogados

BRUNO BARBOSA HEIM

OAB: 028733/BA

CPF *21.***.*97-89

ISAN ALMEIDA LIMA

OAB: 026950/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 23:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 19/08/2025 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2025 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 18/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/08/2025 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2025 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 226

  • 30/06/2025 16:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 20:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/06/2025 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/06/2025 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/06/2025 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2025 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2025 14:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 03/06/2025 23:48

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 26/05/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2025 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 14:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/03/2025 08:52

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004812-22.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNO BARBOSA HEIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAN ALMEIDA LIMA (OAB BA026950) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB BA028733) APELANTE: ISAN ALMEIDA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAN ALMEIDA LIMA (OAB BA026950) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA HEIM (OAB BA028733) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

    Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente

  • 17/03/2025 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 17/03/2025 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/03/2025 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 166

  • 05/02/2025 15:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2025 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/02/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 12:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/11/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2024 14:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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