10/07/2025 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
06/06/2025 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
06/06/2025 15:39

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 20:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2025 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
03/04/2025 13:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
27/03/2025 18:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/03/2025 16:27

Juntado(a)
11/03/2025 12:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 14:00
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 5029368-96.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 63) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: DINA CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EVENTUAL OCUPANTE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/03/2025 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2025 14:00 Sequencial: 63
07/03/2025 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
21/02/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
20/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/01/2025 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
15/01/2025 19:17

Despacho
17/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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