TRF2 - 5080107-34.2024.4.02.5101

1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

GENIVALDO MOISES ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *93.***.*46-16

Advogados

AIBERNON MACIEL ARAUJO

OAB: 094025/RJ

CPF *12.***.*63-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 09:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO35

  • 27/05/2025 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025

  • 27/05/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 29/04/2025 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/04/2025 12:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5080107-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: GENIVALDO MOISES ARAUJO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AIBERNON MACIEL ARAUJO (OAB RJ094025) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 21/03/2025 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/03/2025 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2025 11:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/02/2025 11:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2025 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2025 14:50

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2025 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 06/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 14:39

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/02/2025 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/12/2024 14:01

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 22:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/10/2024 15:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2024 14:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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