TRF2 - 5015734-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THEO MARQUES DE MENEZES

CPF *04.***.*36-27

ANA BEATRIZ SOARES DE MENEZES

CPF *77.***.*07-61

Advogados

VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO

OAB: 245181/RJ

CPF *73.***.*08-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 23/04/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/04/2025 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2025 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2025 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015734-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: THEO MARQUES DE MENEZES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) AGRAVANTE: ANA BEATRIZ SOARES DE MENEZES ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55

  • 12/02/2025 14:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/02/2025 08:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/02/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/12/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 27/11/2024 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/11/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2024 20:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 20:06

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2024 20:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/11/2024 20:14

    Decisão interlocutória

  • 06/11/2024 23:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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