29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071393-85.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO VITOR DA SILVA GOMESADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entender de direito.
04/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOEF11
10/07/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 16:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/05/2025 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 28/05/2025 14:00 Sequencial: 128
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5071393-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MAURO VITOR DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 51
21/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/02/2025 16:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 25
03/02/2025 15:43

Juntada de Petição
31/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
28/01/2025 23:16

Juntada de Petição
07/01/2025 13:48

Juntado(a)
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 12:03

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
25/10/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 17:28

Decisão interlocutória
21/10/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 13:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/10/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 17:59

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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