TRF2 - 5017000-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
14/05/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/05/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/05/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 22:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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14/04/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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14/04/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/04/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2025 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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27/03/2025 18:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2025 18:16
Retirado de pauta
-
25/03/2025 23:58
Juntada de Petição
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25/03/2025 23:38
Juntada de Petição
-
25/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 39
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13/03/2025 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/03/2025 13:28
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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11/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/03/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/03/2025 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/03/2025 12:51
Deferido o pedido
-
10/03/2025 20:00
Juntada de Petição
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017000-90.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: KAUA GABRIEL VIEIRA SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA (OAB RJ240177) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NAYANA CRISTINA JACOME VIEIRA (Pais) ADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINA ALVES DA CUNHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2025 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 267
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07/03/2025 15:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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07/03/2025 15:42
Juntada de Petição
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22/02/2025 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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02/02/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/01/2025 21:38
Juntada de Petição
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07/01/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2024 23:23
Indeferido o pedido
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19/12/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/12/2024 00:49
Juntada de Petição
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10/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2024 21:59
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/12/2024 16:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/12/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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