TRF2 - 5045659-78.2023.4.02.5001

04/04/2025 16:22

Baixa Definitiva

04/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2025 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04

04/04/2025 14:09

Transitado em Julgado

04/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/04/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/03/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/03/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/03/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 298

28/10/2024 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2024 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido

26/08/2024 14:15

Conclusos para julgamento

28/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/06/2024 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

06/06/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/06/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL SIMOES DA MATTA <br/> Data: 04/06/2024 às 13:20. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Co

15/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/02/2024 19:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2024 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 11:13

Despacho

30/01/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 13:57

Determinada a intimação

14/12/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023 14:27

Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

23/11/2023 15:28

Distribuído por sorteio